O Ministério Público do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (31), um pedido de intervenção no município de Turilândia, diante do que classificou como colapso administrativo e institucional. O pedido foi apresentado no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão e ocorre em um contexto de afastamento dos gestores eleitos, prisões de autoridades municipais e paralisação de decisões administrativas relevantes.
A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, que destacou que a continuidade da administração pública não pode ser comprometida. Além da solicitação de intervenção, o MPMA informou que também acelera ações na esfera cível para buscar a perda definitiva dos cargos do prefeito e da vice-prefeita afastados, o que pode impedir um eventual retorno ao Executivo municipal.
Prefeito interino está preso e sob monitoramento
Atualmente, a Prefeitura de Turilândia é comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego (União Brasil), que assumiu o cargo por determinação judicial após o afastamento do prefeito Paulo Curió (União Brasil) e da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD). Ambos foram presos e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Com a mudança no comando do Legislativo, a vereadora Inailce Nogueira Lopes passou a exercer interinamente a presidência da Câmara. No entanto, o próprio prefeito interino também é investigado na Operação Tântalo II, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
José Luís Diniz cumpre prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, e possui autorização judicial restrita apenas para se deslocar até a Câmara Municipal em dias de sessão previamente agendada. A Justiça alertou que o descumprimento das medidas pode resultar na revogação do benefício e no retorno ao sistema prisional.
Além dele, outros cinco vereadores do município também tiveram as prisões convertidas em domiciliar: Gilmar Carlos (União Brasil), Sávio Araújo (PRD), Mizael Soares (União Brasil), Inailce Nogueira (União Brasil) e Ribinha Sampaio (União Brasil).
Justiça suspende shows de aniversário do município
A crise institucional se agravou após a Justiça do Maranhão determinar a suspensão imediata dos shows programados para os dias 27 e 29 de dezembro, em comemoração aos 31 anos de Turilândia. A decisão foi proferida em 25 de dezembro e atendeu a um pedido do MPMA apresentado por meio de Ação Civil Pública.
Foram suspensas as apresentações do cantor Zé Vaqueiro, da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla formada por Silvânia Aquino e Berg Rabelo, ex-vocalistas da banda Calcinha Preta. A Prefeitura também foi proibida de realizar qualquer pagamento ou transferência de recursos aos artistas.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, à qual Turilândia é vinculada judicialmente. A decisão liminar foi assinada pelo juiz José Ribamar Dias Júnior.
No pedido, o Ministério Público argumentou que a aplicação de recursos públicos em eventos de grande porte é incompatível com as carências estruturais do município, que possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo. Segundo o órgão, apenas o cachê de Zé Vaqueiro estava estimado em R$ 600 mil, e o custo total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão com despesas de estrutura e logística.
“O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, destacou a promotora na ação.
Investigação aponta desvios milionários
As investigações da Operação Tântalo II indicam a atuação de uma organização criminosa estruturada dentro da administração pública municipal, com suspeita de desvio de cerca de R$ 56 milhões, principalmente das áreas de Saúde e Assistência Social. De acordo com o MPMA, empresas de fachada eram utilizadas para simular serviços e justificar pagamentos irregulares.
Ao todo, 21 mandados de prisão foram expedidos contra agentes políticos, servidores públicos e empresários. A operação é desdobramento de uma fase anterior, deflagrada em fevereiro deste ano, que já investigava fraudes em licitações e outros desvios no município.