O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o magistrado determinou que Bolsonaro retorne à sede da Polícia Federal, em Brasília, para dar continuidade ao cumprimento da pena após a alta hospitalar prevista para esta quinta-feira.
O pedido foi protocolado na quarta-feira, com solicitação para que o ex-presidente fosse encaminhado diretamente para sua residência após deixar o hospital. Ao analisar a petição, o ministro concluiu que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a alteração do regime de cumprimento da pena anteriormente definido.
Na decisão, o magistrado registrou que a condição de saúde do ex-presidente não apresentou agravamento, apontando a existência de melhora clínica após a realização de procedimentos médicos eletivos. Bolsonaro passou por intervenções recentes relacionadas ao nervo frênico, com o objetivo de reduzir episódios recorrentes de soluços.
O ministro também afirmou que as prescrições médicas indicadas no processo podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal, sem prejuízo ao estado de saúde do ex-presidente. A decisão ressalta que o tratamento necessário não exige a permanência em regime domiciliar.
Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, e ainda não há definição oficial sobre o horário de sua alta. Após a liberação médica, deverá ser conduzido novamente à custódia da Polícia Federal, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal.