A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), aprovou a Resolução nº 012/2025, que fixa o valor da anuidade para o exercício de 2026 e estabelece critérios de parcelamento, descontos e novas modalidades de pagamento.
Para o ano de 2026, o valor da Anuidade dos advogados e advogadas regularmente inscritos será de R$ 959,00, com vencimento em 31 de março de 2026.
A grande novidade da Anuidade 2026 é a instituição do pagamento por recorrência no cartão de crédito, uma alternativa moderna, prática e acessível, que não ocupa o limite do cartão.
Advogados e advogadas que aderirem até 31 de janeiro de 2026 poderão pagar a anuidade em 12 parcelas mensais de R$ 79,90. A iniciativa representa um avanço importante na política financeira da Seccional, oferecendo previsibilidade, comodidade e menor impacto no orçamento mensal da advocacia.
Pagamento por recorrência
Adesão no cartão de crédito, sem comprometimento do seu limite.
– ADVOCACIA EM GERAL – 12x de R$ 79,90
– JOVEM ADVOCACIA – 12x de R$ 59,90 (para todos desta categoria, independente do ano de inscrição)
Atenção! Caso haja atraso no pagamento do parcelamento, o advogado(a) será considerado inadimplente. Logo, se optar pela opção de pagamento por recorrência, mantenha seu parcelamento em dia.
Descontos por pagamento antecipado – sem o pagamento por recorrência
Para quem não aderir à modalidade de pagamento por recorrência, a OAB/MA mantém descontos para os formatos abaixo:
PAGAMENTO À VISTA:
Até 31/01/26 – 10% de desconto
Até 28/02/26 – 5% de desconto
BOLETO BANCÁRIO
Até 31/01/26
R$ 959,00 até 6 parcelas mensais, sem desconto, de modo que o parcelamento não ultrapasse dezembro/2026.
JOVEM ADVOCACIA
Para quem não aderir ao pagamento por recorrência, existem condições especiais para pagamento até 31 de março de 2026 de acordo com o ano de inscrição. Confira abaixo:
Inscritos (as) em 2021 – R$ 5% de desconto
Inscritos (as) em 2022 – R$ 10% de desconto
Inscritos (as) em 2023 – R$ 15% de desconto
Inscritos (as) em 2024 – R$ 20% de desconto
Inscritos (as) em 2025 – R$ 30% de desconto
ESTAGIÁRIOS
A anuidade para 2026 será de R$ 99,00, com vencimento em 31/03/26, podendo ser paga no débito, crédito à vista, Pix ou parcelada no cartão em até duas vezes.
ADVOCACIA 70+
Para pagamento até 31/03/26, fica também garantido o desconto por idade de 10% (dez por cento) sobre o valor da anuidade.
Para fazer a adesão ao pagamento da sua ANUIDADE 2026, acesse aqui.