A Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira Maria Shirley Piontkievicz, de 57 anos, por episódios de hostilidade, ofensas e ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino durante um voo comercial que saiu de São Luís com destino a Brasília.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pela Primeira Turma da Corte, que acolheu denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, a acusada responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Episódio dentro da aeronave
O caso ocorreu no dia 1º de janeiro de 2025, durante o embarque de um voo da LATAM. De acordo com depoimentos colhidos durante a investigação, a passageira passou a gritar frases ofensivas ao ministro, chamando-o de “lixo” e afirmando que o “avião estava contaminado”, além de questionar, em tom exaltado, temas políticos diante dos demais passageiros.
Relatos indicam que Maria Shirley tentou se aproximar de forma agressiva de Flávio Dino, sendo contida por um segurança. O ministro permaneceu sentado, sem reagir às provocações.
Atuação da tripulação e da Polícia Federal
Segundo informações prestadas à investigação, a chefe de cabine interveio e advertiu a passageira para que cessasse os ataques. Na sequência, um agente da Polícia Federal entrou na aeronave, conversou com o ministro e alertou a mulher de que novas manifestações poderiam ser registradas oficialmente por comprometerem a segurança do voo.
Após o pouso em Brasília, a passageira foi conduzida pela Polícia Federal para prestar depoimento. Antes de deixar a aeronave, ainda pediu que outros passageiros testemunhassem em seu favor e criticou a abordagem policial.
Próximos passos do processo
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, que prevê a coleta de provas e a oitiva das partes envolvidas. A defesa da enfermeira, representada pela advogada Joseane Silva, informou que pretende adotar medidas para tentar reverter a aceitação da denúncia.
O episódio ocorreu às vésperas de um julgamento no STF que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, fator citado pela PGR para contextualizar a gravidade do ocorrido.