O aumento de episódios de indisciplina no transporte aéreo levou a Agência Nacional de Aviação Civil a discutir a adoção de regras mais rigorosas para punir passageiros que coloquem em risco a segurança ou provoquem transtornos a outros usuários do sistema. Entre as medidas em análise está a possibilidade de suspensão temporária ou até banimento de voos em casos considerados graves.
A discussão foi confirmada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Faierstein, em entrevista ao Esfera Cast. Segundo ele, a segurança no setor aéreo é um ponto inegociável, tanto em solo quanto durante os voos, e comportamentos inadequados exigem resposta institucional.
De acordo com Faierstein, ameaças de bomba, ainda que falsas, acionam protocolos obrigatórios que incluem pouso imediato da aeronave, inspeção de segurança e atuação da Polícia Federal. Esse tipo de ocorrência, segundo ele, gera impactos diretos sobre dezenas ou centenas de passageiros, que acabam perdendo conexões, compromissos profissionais e pessoais por causa da conduta de um único indivíduo.
Diante da recorrência desses episódios, a Anac avalia mecanismos regulatórios que permitam às companhias aéreas restringir o embarque futuro de passageiros reincidentes ou envolvidos em situações graves de indisciplina. As propostas ainda estão em fase de estudo e não há definição sobre prazos ou critérios objetivos para aplicação das penalidades.
O debate ganhou maior visibilidade após conflitos recentes em voos internacionais. Em um dos casos, uma família brasileira relatou prejuízos financeiros após ser retirada de um voo da Air France que partiria de Paris com destino a Salvador. A empresa informou que o desembarque ocorreu em razão de comportamento considerado inadequado por parte de passageiros.
Paralelamente à discussão sobre punições, a Anac prepara a revisão da Resolução nº 400, que estabelece os direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo. Segundo o diretor-presidente, a atualização busca dar maior clareza às normas e enfrentar o elevado volume de judicialização envolvendo o setor.
A proposta de revisão inclui ajustes nas regras de assistência material em casos de atraso ou cancelamento de voos, como fornecimento de alimentação, comunicação e hospedagem, além de alinhamento com o Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto deve ser apresentado em reunião deliberativa do conselho da agência e, posteriormente, submetido a consulta pública.
Faierstein afirmou ainda que a agência aposta em ferramentas de prevenção de conflitos e resolução administrativa de demandas, como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, com o objetivo de ampliar a transparência e reduzir disputas entre usuários e empresas aéreas.