SÃO LUÍS – A Justiça do Maranhão determinou medidas emergenciais diante de um desastre ambiental ativo na região da Vila Maranhão, em São Luís. A decisão atende a pedido do Ministério Público e responsabiliza a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. pelo vazamento de produtos químicos altamente poluentes.
Entre as determinações, a empresa deverá remover, em até 24 horas, as famílias que vivem na área de risco, garantindo hospedagem por no mínimo 30 dias, além de fornecer água potável adequada ao consumo humano. Também foi exigida a oferta de assistência médica, psicológica e social, bem como a realização de exames clínicos e toxicológicos nos moradores afetados.
A Justiça ordenou ainda a retirada de maquinários contaminados, instalação de barreiras de contenção, apresentação de plano de contingência e suspensão das atividades da empresa até autorização dos órgãos competentes. Recursos financeiros da Valen Fertilizantes foram bloqueados em até R$ 5 milhões para assegurar o cumprimento das medidas.
O Estado do Maranhão e o Município de São Luís deverão cadastrar as famílias atingidas e iniciar o monitoramento epidemiológico da área. Relatórios técnicos periódicos e análises da potabilidade da água também foram determinados. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil por item descumprido.