O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA), abriu 27 editais de processo seletivo simplificado destinados à formação de cadastro de reserva para atuação no sistema prisional estadual. As oportunidades contemplam cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.760,72 e R$ 3.521,43, dependendo da função e da carga horária.
Os editais de nº 01/2026 a 27/2026 oferecem vagas principalmente para o cargo de auxiliar penitenciário, tanto masculino quanto feminino. Também há oportunidades para técnico penitenciário administrativo, técnico em enfermagem e especialistas nas áreas de psicologia, direito, enfermagem e pedagogia.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site oficial da SEAP-MA. Cada candidato poderá concorrer a apenas um edital.
Os prazos estão organizados da seguinte forma:
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2 a 16 de fevereiro: maioria dos editais;
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2 a 11 de fevereiro: edital nº 20/2026;
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9 a 23 de fevereiro: editais nº 21 a 27/2026.
Para participar, é necessário comprovar escolaridade compatível com o cargo pretendido — ensino médio, curso técnico ou graduação na área específica, além de registro em conselho profissional quando exigido.
As vagas são destinadas a 17 municípios maranhenses, incluindo São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Viana e Zé Doca, entre outras localidades.
A carga horária pode variar de 30 a 40 horas semanais, com possibilidade de atuação em regime de plantão. O contrato terá validade inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme os limites previstos em edital.
Os profissionais contratados terão direito a férias, adicional de férias, 13º salário e licenças previstas em lei. Dependendo da função, poderão ainda receber adicionais de insalubridade ou periculosidade.
O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular, com caráter eliminatório e classificatório. Para alguns cargos, também está prevista avaliação de experiência profissional e aplicação de Teste de Aptidão Física (TAF).
Um dos requisitos previstos para os aprovados é a doação de um livro paradidático ao projeto Remição pela Leitura, iniciativa voltada à ressocialização de internos por meio da educação e incentivo à leitura.
Os editais completos e demais orientações estão disponíveis no portal oficial da SEAP-MA.