O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inicia 2026 com atendimentos em municípios das Chapadas do Alto Itapecuru. A ação será realizada em Paraibano (23/2), São João dos Patos (24/2), Pastos Bons (25/2), Passagem Franca (26/2) e Mirador (27/2).
A iniciativa oferece serviços gratuitos de mediação e conciliação, permitindo a resolução de conflitos de forma rápida e consensual, tanto em demandas pré-processuais quanto em processos judiciais que ainda possibilitem acordo.
Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, coleta de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O agendamento pode ser feito via WhatsApp ou pelo Portal do TJMA, mas também haverá atendimento para quem comparecer sem marcação prévia.
Locais e datas de atendimento, sempre das 8h às 17h:
23/2 – Paraibano
Av. João Paraibano, s/n, Centro
(Praça em frente ao Banco do Brasil)
8h às 17h
24/2 – São João dos Patos
Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro
(Em frente à Prefeitura Municipal)
25/2 – Pastos Bons
Av. Domingos Sertão, s/n, Centro, Praça de Eventos
(Em frente ao Centro Administrativo)
26/2 – Passagem Franca
Praça Presidente Médici, s/n, Centro
(Calçadão)
27/2 – Mirador
Praça São Bento, s/n, Centro
(Em frente ao Restaurante Popular)