Por Anne Karole Fontenelle, Advogada. Procuradora do Município de São Luís desde 2006. Conselheira Estadual da OABMA. Presidente da ANPM ( Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais)
Há 20 anos, ingressei na Procuradoria-Geral do Município de São Luís por meio de concurso público. Escolhi ser advogada pública e essa escolha definiu minha trajetória profissional e institucional.
Tenho orgulho de servir à cidade onde nasci, cresci e construí (construo) minha história. São Luís do Maranhão, com sua riqueza histórica, cultural e institucional, não é apenas o espaço onde exerço minha função: é parte da minha identidade. Defender juridicamente o Município é também uma forma de cuidar da cidade que amo.
Ao longo dessas duas décadas, exerci por mais de 14 anos a Chefia da Procuradoria Fiscal. Nesse período, participei da consolidação da inscrição em dívida ativa no âmbito da PGM e da modernização da cobrança e da administração tributária municipal. Quando iniciei essa caminhada, a estrutura ainda demandava organização e sistematização. Com trabalho técnico, diálogo institucional e compromisso público, contribuímos para estruturar procedimentos, aprimorar fluxos e fortalecer a atuação fazendária do Município.
A advocacia pública municipal é uma função estruturante do Estado. Ela assessora juridicamente o gestor, oferece segurança às decisões administrativas, consolida políticas públicas e contribui diretamente para a efetivação dos direitos fundamentais. Trata-se de uma atuação muitas vezes discreta, mas essencial para que a ação governamental se desenvolva com legalidade, eficiência e responsabilidade.
Nesse percurso, construí amizades sólidas não apenas na Procuradoria, mas em diversos setores da administração municipal. A vida institucional é feita de pessoas, essa verdade sempre norteou meus atos, e são elas que tornam possível qualquer avanço.
Sempre valorizei a política institucional como instrumento legítimo de fortalecimento da carreira e da própria advocacia pública. Fui presidente da associação local, sou conselheira estadual da OAB e, atualmente, presido a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM). Cada uma dessas funções representa continuidade de um mesmo compromisso: qualificar, valorizar e dar dimensão nacional à advocacia, em especial à pública municipal.
Vinte anos depois, sigo advogada da cidade.
Com mais experiência, maior responsabilidade e a mesma convicção.
Servir a São Luís é uma honra que renovo todos os dias.