Uma unidade de saúde da Hapvida recém-inaugurada no bairro Cohab, em São Luís, foi interditada cautelarmente pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), nesta terça-feira (24), após fiscalização identificar diversas irregularidades que, segundo o órgão, colocavam em risco a segurança e o bem-estar dos pacientes.
A inspeção foi realizada após denúncias encaminhadas por pais de crianças atendidas no local. Durante a vistoria, os fiscais constataram que a clínica operava normalmente mesmo com obras ainda em execução, apresentando poeira, resíduos e materiais de construção em áreas de circulação.
Entre os problemas apontados estão falhas nos padrões de higienização, ausência de álcool em gel em pontos obrigatórios, lixeiras inadequadas e espaços considerados impróprios para atendimento. Relatos colhidos durante a fiscalização indicam que crianças chegaram a ser atendidas em ambientes improvisados.
O relatório também destacou deficiência nas condições de acessibilidade e conforto. Conforme o PROCON/MA, a estrutura não estava adequada ao perfil do público atendido, formado majoritariamente por crianças, incluindo pacientes com necessidades especiais e sensibilidade auditiva. O excesso de ruído e o ambiente inadequado foram apontados como fatores que poderiam prejudicar o tratamento dos pacientes.
Outro ponto observado foi a cobrança de estacionamento no valor de R$ 20,00, considerada excessiva diante das condições encontradas na unidade.
Com base no artigo 12, inciso V, do Decreto Federal nº 2.181/97, o órgão aplicou interdição cautelar, determinando a suspensão temporária das atividades até que todas as irregularidades sejam corrigidas. A decisão também levou em conta possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo o presidente em exercício do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, a medida tem caráter preventivo e busca assegurar condições adequadas de atendimento à população.
A clínica deverá apresentar comprovação das adequações exigidas para que possa voltar a funcionar. Até o momento, não houve manifestação oficial da Hapvida sobre a interdição, e o espaço segue aberto para esclarecimentos.
O PROCON/MA informou que continuará monitorando a situação e reforçou o compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores.