Espaço OAB: o protagonismo das mulheres na construção de uma advocacia mais justa

A trajetória das mulheres é marcada por conquistas diárias, resultado de dedicação, competência e persistência

Fonte: Tatiana Costa

Por Tatiana Costa, presidente em exercício da OAB/MA

A trajetória das mulheres é marcada por conquistas diárias, resultado de dedicação, competência e persistência. Caminhamos ocupando espaços e transformando realidades com a nossa atuação. Março chega sempre carregado de significados. É o mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, mas também é um período de reflexão sobre caminhos, conquistas e desafios que ainda precisam ser enfrentados por todas nós. Na advocacia maranhense, este momento tem um sentido ainda mais especial: neste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão vive uma gestão compartilhada conduzida por duas mulheres — eu, na vice-presidência, e a tesoureira Mariana Serra — à frente das atividades institucionais.

Compartilhamento e reconhecimento também na Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, conduzida pelo amigo Gustavo Mamede. Neste mês, as advogadas Polyana Carolina Cirqueira Barata, Secretária Geral Adjunta e Teresinha de Fátima Marques Diretora Tesoureira estão à frente da CAAMA. Um marco para a história da Caixa ter a primeira advogada negra a comandar a instituição e nas palavras dela: “ser uma mulher negra à frente da presidência interina é uma experiência que carrego com profundo senso de responsabilidade e significado”.

Mais do que um gesto simbólico, essa experiência representa um marco concreto de confiança, responsabilidade e reconhecimento da capacidade das mulheres de ocupar e conduzir espaços de decisão. A advocacia maranhense tem demonstrado que quando as mulheres chegam à mesa das decisões, não chegam sozinhas: trazem consigo novas perspectivas, sensibilidade social e um profundo compromisso com a justiça.

Essa presença feminina não se limita aos muros da Seccional. Tenho a honra de representar o Maranhão também em espaços nacionais, integrando a Comissão Nacional da Mulher Advogada e atuando como diretora da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Além disso, atuo como líder do grupo Mulheres do Brasil em São Luís, fortalecendo redes que unem diferentes setores da sociedade na luta pela equidade.

A representação feminina da OAB/MA também se expressa por meio das nossas conselheiras seccionais, como Andrea Furtado, Luisa Bueno, e Cacilda Martins. Todas Conselheiras Federais e no caso de Andrea, presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais, Luiza Bueno, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, e Cacilda Martins, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário.

No âmbito do Conselho Secional temos a conselheira Anne Karole Silva Fontenelle de Britto na presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Cada uma delas, com suas qualificações, somado ao trabalho das presidentes de Subseções e Comissões e de cada advogada maranhense, contribuindo para ampliar o protagonismo feminino nos debates jurídicos e institucionais que impactam diretamente a sociedade.

São mulheres, que assim como eu investem na qualificação e são reconhecidas por seus campos de atuação. Sou muita grata em ser coordenadora eleita de eventos da ABRADEP, uma Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Advogada Eleitoralista, Professora na área do Direito Eleitoral, Escritora e Mestranda.

Seguimos fazendo história dentro da própria Ordem. Em abril de 2025, durante a gestão do presidente Kaio Saraiva, a OAB/MA empossou pela primeira vez uma mulher na presidência do Tribunal de Ética e Disciplina: a professora e advogada Maria da Glória Aquino. Essa conquista simboliza um movimento mais amplo. Como bem afirma o presidente Kaio Saraiva, a meta é tornar a Ordem cada vez mais inclusiva, com participação efetiva das mulheres em diversos espaços da instituição. Avançamos com a paridade de gênero, garantindo a presença feminina em 50% dos quadros da OAB/MA, além de promover ações permanentes de combate à violência contra a mulher e valorização da advogada.

Esse compromisso institucional também se materializa em instrumentos concretos. Desde 2022, contamos com a Ouvidoria da Mulher, espaço fundamental para acolhimento e encaminhamento de denúncias e que hoje é presidida pela advogada Maria de Ribamar Cardoso. Em 2022, a OAB/MA criou também o Observatório de Violência Política Contra a Mulher, uma iniciativa que recebe denúncias de todo o estado relacionadas a agressões, intimidações e qualquer forma de violência política durante a pré-campanha, campanha eleitoral, eleição ou exercício do mandato. Temos a ainda a Procuradoria da Mulher Advogada da OAB/MA tão bem conduzida pela Conselheira Seccional, Luciana Sarney.

Por todo o Maranhão, as mulheres advogadas estão fazendo história. Das 20 Subseções da Ordem, a metade é conduzida por mulheres, sendo que em seis as mulheres advogadas assumiram a gestão pela primeira vez. Lideram esse movimento colegas que fazem história em suas regiões: Lallesk Rolim Mesquita (Pedreiras) , Helcrisia de Jesus Alves Sousa (Balsas), Alessandra Cristiane de Souza Baleeiro (Estreito), Welisangela Santos Vilela (Governador Nunes Freire), Illana Flavya Neiva Guedelha (Grajaú), Lucélia Silva Ferreira Diogo (Imperatriz), Gracilandia de Carvalho Froz (Pinheiro), Leticia Gomes Goncalves (Presidente Dutra), LuannaCristhyna Silveira Silva de Araújo (Presidente Dutra) e Laisa Christhiany da Silva Ribeiro (São João dos Patos).

Outro motivo de orgulho é ver o trabalho da Comissão da Mulher e da Advogada — espaço que tive a honra de presidir — alcançar reconhecimento nacional. Recentemente, a comissão recebeu convite da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas, uma organização fundada em 1985 que reúne juristas de todo o país em defesa do empoderamento feminino nas carreiras jurídicas e da igualdade de gênero, para compor a instituição.

Recentemente, tive também a alegria de empossar a nova diretoria da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, reconduzindo ao cargo a colega Maria de Ribamar Cardoso. Seu trabalho tem se consolidado como referência na defesa das advogadas e no enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. A Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA também merece destaque pelo trabalho consistente e comprometido que vem desenvolvendo em defesa da valorização da mulher na advocacia e na sociedade.

A Comissão da Mulher e da Advogada promove debates, ações de conscientização e iniciativas que fortalecem o protagonismo feminino e ampliam a presença das mulheres nos espaços institucionais. Campanhas como “Março Por Elas – Direito e vozes femininas transformando a sociedade” reforçam o papel da advocacia feminina como agente de mudança, ampliando o diálogo, a reflexão e o reconhecimento da importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Essas ações mostram que a presença feminina não é apenas numérica — ela transforma instituições, amplia horizontes e fortalece a democracia. Escrevo em primeira pessoa, mas carrego comigo a história de muitas mulheres que abriram caminhos antes de nós e das tantas que hoje constroem a advocacia maranhense com coragem e competência. Cada conquista alcançada não pertence apenas a uma gestão ou a uma pessoa. Ela pertence a todas as mulheres que acreditam que o Direito também pode ser um instrumento de transformação social.

Seguiremos firmes. Seguiremos trabalhando. Seguiremos ocupando espaços. Porque quando mulheres advogadas ganham visibilidade, toda a sociedade ganha voz. E essa é uma história que ainda estamos escrevendo — juntas.

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