A delegada da Polícia Civil do Maranhão Viviane Fontenele formalizou nesta terça-feira, dia 10, um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher relatando ter sido alvo de constrangimento pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, durante reuniões institucionais realizadas em fevereiro. O secretário negou as acusações em nota publicada em rede social, afirmando que sua conduta sempre foi ética e respeitosa nos ambientes de trabalho e que os fatos precisam ser devidamente apurados.
Segundo o relato da delegada, o primeiro episódio ocorreu no dia 2 de fevereiro, durante reunião com a cúpula da segurança pública do estado no gabinete do secretário. Na ocasião, Maurício Martins teria feito comentários sobre sua aparência física, chamando-a de “a delegada mais bonita do Maranhão” e afirmando que a observava desde a época em que ela atuava no Tribunal de Justiça. O secretário também teria solicitado uma fotografia sua para expor em sua sala. Viviane Fontenele era a única mulher presente na reunião e afirmou que precisou se afastar da situação para contornar o momento de desconforto. No dia seguinte, segundo ela, o comportamento se repetiu em outra reunião, desta vez realizada na Secretaria de Administração do Estado.
A delegada, que acumula 17 anos de carreira na Polícia Civil do Maranhão e foi ex-chefe do Departamento de Feminicídio, afirmou que considerou registrar o boletim de ocorrência imediatamente após os episódios, mas foi aconselhada por um colega delegado a não fazê-lo. O caso veio a público durante a semana do Dia Internacional da Mulher, quando ela compartilhou uma mensagem reflexiva em um grupo de delegados, e a mensagem acabou sendo divulgada além do grupo. A denúncia foi então formalizada na Delegacia da Mulher, mas inicialmente não foi enquadrada como assédio sexual ou moral.
O caso gerou repercussão entre entidades de classe e organizações de defesa dos direitos das mulheres. A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão expressou profunda preocupação com a conduta descrita e reafirmou que comentários de natureza pessoal, ainda que apresentados como brincadeiras, são incompatíveis com a ética no serviço público. O Fórum Maranhense de Mulheres afirmou que o episódio reflete uma estrutura de violência e machismo presente tanto na sociedade quanto em ambientes institucionais. A ativista Silvia Leite, da Rede Estadual de Proteção à Mulher, declarou que a conduta atribuída ao secretário é incompatível com a função que ele ocupa.
O que diz o secretário
“Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA), envolvendo relato atribuído a uma delegada de Polícia Civil, esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Em nenhum momento adotei qualquer conduta desrespeitosa ou incompatível com o ambiente institucional em reuniões de trabalho realizadas com membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ou qualquer outra instituição ou pessoa. Tampouco houve qualquer manifestação desrespeitosa direcionada à delegada. As referências feitas à sua pessoa restringiram-se a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional.
Tenho como princípio o absoluto respeito às pessoas, às instituições e, de forma muito especial, às mulheres, em particular às policiais que integram o sistema de segurança pública do Maranhão, pelo papel fundamental que desempenham na sociedade e na proteção da população.
Reitero minha conduta ética e coloco-me inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que a verdade prevalecerá”.
O que diz a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol)
“A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA vem a público manifestar profunda preocupação diante de relato grave envolvendo comportamento incompatível com a dignidade institucional e com o respeito que deve nortear as relações no âmbito da administração pública.
Conforme relato apresentado por uma Delegada de Polícia Civil, durante reunião de trabalho realizada no gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado, foram dirigidos a ela comentários de natureza pessoal e constrangedora, com referências à sua aparência física e insistentes solicitações para envio de fotografia destinada à exposição no gabinete da autoridade, tudo em ambiente formal de trabalho e testemunhado por outros Delegados de Polícia.
Condutas dessa natureza, ainda que por vezes travestidas de “brincadeiras”, são incompatíveis com a ética no serviço público e afrontam o respeito que deve ser assegurado às mulheres, sobretudo em ambientes institucionais. A gravidade do episódio é ampliada pelo fato de que não se trata de ocorrência isolada.
Após as investidas ocorridas na sede da Secretaria de Segurança Pública, a mesma conduta teria sido reiterada posteriormente, desta vez em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, o que evidencia a persistência de comportamento incompatível com o ambiente institucional.
Causa ainda maior perplexidade a tentativa recente de construção de narrativas inverídicas acerca dos motivos que levaram a Delegada a relatar os fatos, em aparente tentativa de desviar o foco da conduta questionada. A ADEPOL/MA entende que o enfrentamento à violência contra a mulher perde legitimidade quando a sociedade pune apenas aqueles situados à margem das estruturas de poder, mas silencia diante de comportamentos semelhantes quando praticados por autoridades.
Ressaltamos que o Governo do Estado do Maranhão, sob a liderança do Governador Carlos Brandão, tem promovido iniciativas relevantes no enfrentamento à violência contra a mulher. Justamente por isso, torna-se ainda mais necessário que eventuais condutas incompatíveis com esses valores sejam apuradas com a devida seriedade, independentemente da posição ocupada por quem as tenha praticado.