Quase R$ 53 milhões do Fundo Amazônia serão aplicados no Maranhão para ampliar o Projeto Paz no Campo, iniciativa de regularização fundiária voltada a pequenos agricultores e comunidades quilombolas na porção maranhense da Amazônia Legal. O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana em São Luís, com a participação dos governadores do Maranhão, do Mato Grosso e dos sete estados da região Norte, todos integrantes do bioma amazônico.
A execução dos recursos, com prazo de 36 meses, ficará sob responsabilidade do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. Segundo o projeto, o montante deverá viabilizar a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas distribuídas em 85 municípios do estado que integram a Amazônia Legal. A expectativa é que as ações beneficiem diretamente cerca de 40 mil pessoas.
Os impactos esperados vão além da formalização da posse da terra. A regularização fundiária abre caminho para que as famílias rurais atendidas pelo programa passem a ter acesso a linhas de crédito, assistência técnica e políticas públicas que dependem da comprovação do vínculo legal com o imóvel. Historicamente, a ausência de documentação representa uma das principais barreiras enfrentadas por agricultores familiares e comunidades tradicionais para obter esse tipo de suporte institucional. Além disso, a iniciativa tem potencial para reduzir conflitos fundiários e fortalecer a governança territorial em uma região marcada por disputas de terra.
Os recursos do Fundo Amazônia também apoiarão ações de prevenção e combate a queimadas, incentivo à bioeconomia e monitoramento ambiental, incluindo a aquisição de equipamentos como veículos, drones e outros dispositivos tecnológicos para uso nas atividades de fiscalização e controle.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e opera com recursos captados por meio de doações nacionais e internacionais. Gerido pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o fundo financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas voltadas à conservação e ao uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, o fundo já apoiou cerca de 140 projetos, com investimentos que somam aproximadamente R$ 5 bilhões.