O Ecad realizará, entre os dias 6 e 18 de abril, uma ação de conscientização sobre direitos autorais de música em cidades do Maranhão, como Imperatriz, Carolina, Açailândia e Balsas.
A iniciativa tem como objetivo orientar estabelecimentos comerciais sobre a obrigatoriedade do licenciamento musical para a execução pública de músicas, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). A ação também busca esclarecer a importância do pagamento dos direitos autorais como forma de remuneração de compositores, intérpretes e demais profissionais da música.
Segundo o gerente regional do Ecad, Nereu Silveira, a ação visa ampliar o conhecimento dos empresários sobre o uso correto da música em seus negócios e valorizar os criadores musicais.
Em 2025, o Maranhão arrecadou cerca de R$ 8,7 milhões em direitos autorais, com destaque para o segmento de usuários gerais, como bares, restaurantes e lojas. A capital, São Luís, concentrou mais da metade desse valor, com aproximadamente R$ 4,9 milhões.
O Ecad reforça que o pagamento dos direitos autorais não é um imposto, mas uma retribuição pelo uso público de músicas. Os valores arrecadados são majoritariamente destinados aos artistas e compositores, garantindo a sustentabilidade da cadeia produtiva musical no país.