O Maranhão está entre os estados que já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídio ao diesel como forma de conter a alta do combustível no país. Ao todo, pelo menos 20 unidades da federação já sinalizaram apoio à medida.
Além do Maranhão, integram a lista estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outros ainda avaliam a proposta, enquanto o Distrito Federal já se posicionou contra.
A iniciativa do governo federal prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio. O valor seria dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte. A medida deve ser formalizada por meio de uma medida provisória ainda nesta semana.
O acordo tem duração prevista de dois meses. Nesse período, a estimativa é de que os estados tenham uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão, compensada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferente da proposta inicial, o novo modelo não prevê a redução do ICMS sobre o diesel. A alternativa foi adotada após resistência dos estados, que apontaram risco de impacto direto nas receitas destinadas a serviços públicos.
A proposta se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro concedido pela União.
Pressão internacional
A alta no preço do diesel está diretamente ligada ao aumento do petróleo no mercado internacional. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o barril saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115, pressionando os custos de produção, transporte e logística.
O Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome, o que amplia os impactos da variação externa sobre o mercado interno.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta busca reduzir os efeitos desse cenário sobre a economia, especialmente para setores como o transporte de cargas e a produção rural, que dependem diretamente do combustível.