TRE-MA mantém cassação de prefeito e vice de Nova Olinda por irregularidades eleitorais

Decisão unânime aponta compra de votos, distribuição de benefícios e ameaças durante a campanha de 2024.

Fonte: Redação

Ary Menezes teve o mandato cassado pelo TRE-MA (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta quinta-feira (30), a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e do vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho (MDB). A decisão foi unânime entre os magistrados da Corte.

O julgamento analisou recurso apresentado pela defesa contra a sentença de primeira instância, que já havia determinado a perda dos mandatos. O relator do caso, desembargador Marcelo Elias Oka, votou pela manutenção da cassação e foi acompanhado pelos demais membros do tribunal.

A ação foi movida pela ex-candidata Thaymara Muniz e aponta uma série de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2024. Entre as práticas consideradas ilegais estão compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessa de cargos públicos e repasses em dinheiro, inclusive por meio de transferências via Pix. Também há relatos de doação de telhas e ameaças a eleitores.

Com a decisão, a cassação passa a valer após o trânsito em julgado do processo. Caso seja confirmada, o prefeito e o vice devem deixar os cargos, e a administração municipal será assumida interinamente pelo presidente da Câmara até a realização de novas eleições.

Apesar do resultado, a defesa informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e pedir efeito suspensivo. Até uma decisão definitiva, a gestão municipal segue em funcionamento.

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