SÃO LUÍS – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou a operadora Select Planos de Saúde e o Hospital São Domingos após denúncias de suspensão de atendimentos a beneficiários no estado.
Segundo o órgão, consumidores relataram interrupção no atendimento sem aviso prévio, o que teria causado transtornos e afetado o acesso a serviços de saúde. Diante disso, o Procon-MA abriu investigação e determinou que as empresas garantam a continuidade da assistência, seja com a retomada dos serviços no hospital ou com a oferta de rede credenciada equivalente.
O órgão também solicitou informações sobre a rede disponível no Maranhão, a quantidade de planos ofertados e medidas para reparação de possíveis prejuízos aos consumidores.
As empresas têm prazo de cinco dias para responder às exigências. Em caso de descumprimento, podem ser enquadradas por crime de desobediência.
Segundo o Procon-MA, a suspensão de serviços essenciais sem comunicação adequada fere o Código de Defesa do Consumidor e afeta diretamente pacientes e famílias.