Presos começam a deixar as unidades prisionais da Grande São Luís já nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, após decisão da Justiça que autorizou a saída temporária de 820 detentos para o Dia das Mães — movimento que, na prática, esvazia parcialmente o sistema penitenciário local logo no início do benefício.
A liberação foi determinada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e alcança internos do regime semiaberto que cumprem pena nas unidades da região metropolitana. A decisão estabelece que todos devem retornar até as 18h do dia 12 de maio, sob risco de regressão de regime e perda de futuros benefícios caso descumpram o prazo.
Apesar de amparada pela Lei de Execução Penal, a medida reacende o debate sobre o controle efetivo desses presos fora do sistema, principalmente após registros recentes de detentos que não retornaram em saídas anteriores. Ainda assim, os beneficiados deixam os presídios com uma série de exigências: precisam informar endereço, permanecer recolhidos à noite e são proibidos de frequentar bares, festas ou ambientes similares durante o período fora das unidades.
A Justiça determinou ainda que as direções dos presídios informem quem voltou e quem descumpriu o prazo até o dia 15 de maio, deixando claro que qualquer quebra das regras transforma o benefício em punição imediata, com retorno ao “regime mais rigoroso”.