O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas para melhorar as condições da Penitenciária Regional de Pinheiro, após identificar problemas estruturais e superlotação na unidade.
Em vistoria realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, foi constatado que o presídio, com capacidade para 496 internos, abriga atualmente cerca de 592 presos, o que representa um excedente de aproximadamente 20%.
Além da superlotação, o relatório aponta problemas como infiltrações, falta de portas em banheiros, falhas no fornecimento de água e alimentação, além de necessidade de regularização de colchões, fardamento e itens de higiene pessoal.
A recomendação do MPMA estabelece prazo de 45 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apresente um plano de ação para adequar a população carcerária ao limite da unidade e realize obras estruturais para corrigir as irregularidades.
Durante reunião na Seap, o procurador-geral de justiça destacou que a situação é preocupante, mas pode ser resolvida com atuação conjunta entre os órgãos. A promotora responsável pela ação reforçou a importância da parceria institucional para avançar nas soluções.
O secretário de Administração Penitenciária afirmou que a pasta irá analisar as demandas e trabalhar para atender as determinações, em articulação com o Ministério Público e demais órgãos do sistema de justiça.