A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da capital maranhense. A proposta, apresentada pela vereadora Flávia Berthier (PL), determina que a norma padrão da Língua Portuguesa seja utilizada de forma obrigatória em materiais pedagógicos, comunicações institucionais e atividades escolares.
O Projeto de Lei nº 0083/2025 estabelece que não poderão ser adotadas alterações linguísticas voltadas à neutralização de gênero em palavras, pronomes, artigos ou expressões utilizadas no ambiente educacional.
Na justificativa da proposta, a autora afirma que a medida busca preservar o ensino formal da língua portuguesa e garantir alinhamento com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Ministério da Educação (MEC).
O texto também cita possíveis impactos pedagógicos relacionados ao uso da linguagem neutra, especialmente durante os processos de alfabetização e aprendizagem. Segundo a proposta, a adoção dessas expressões poderia gerar dificuldades de compreensão e adaptação entre estudantes.
Outro ponto destacado pelo projeto envolve os custos que poderiam surgir com mudanças em materiais didáticos e treinamentos específicos para profissionais da educação.
Caso a lei seja sancionada pelo Executivo municipal, as instituições de ensino terão até 90 dias para se adequar às novas regras. O projeto prevê aplicação de advertências e multas em situações de descumprimento, incluindo penalidades maiores em casos de reincidência.
A linguagem neutra é uma adaptação utilizada por grupos que defendem formas mais inclusivas de comunicação para pessoas que não se identificam exclusivamente com os gêneros masculino ou feminino. Entre os exemplos mais conhecidos estão expressões como “todes”, “amigues” e o pronome “elu”.
Após aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Poder Executivo municipal, responsável por decidir sobre eventual sanção e regulamentação da medida.