O município de Riachão, no sul do Maranhão, foi contemplado com recursos federais para obras de infraestrutura viária na zona rural. O investimento, oficializado pelo governo federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, prevê a pavimentação de estradas vicinais utilizadas para o deslocamento de moradores e o transporte da produção agrícola.
De acordo com extrato de convênio publicado no Diário Oficial da União, o valor total destinado ao projeto é de R$ 2.693.423,75. Desse montante, R$ 2.690.473,75 serão repassados pela União, enquanto a prefeitura participará com contrapartida de R$ 2.950.
O convênio, registrado sob o número 993112, terá vigência de quatro anos, com validade entre abril de 2026 e abril de 2030. Durante esse período, o município deverá executar as obras e cumprir as etapas de prestação de contas previstas na legislação.
Segundo o plano de trabalho, a pavimentação das estradas vicinais busca melhorar as condições de tráfego em áreas rurais, facilitando o acesso da população a serviços públicos e reduzindo dificuldades de deslocamento, especialmente durante períodos de chuvas.
As vias contempladas também desempenham papel importante no escoamento da produção agrícola local, conectando comunidades rurais aos centros urbanos e aos mercados consumidores.
O processo administrativo referente ao convênio informa que os recursos para 2026 já possuem empenho garantido. A primeira parcela prevista para o início das intervenções soma R$ 807.142,13, conforme o cronograma financeiro estabelecido.
O documento foi assinado em 22 de abril de 2026 por representantes do governo federal e da administração municipal. Pelo ministério, o ato contou com a assinatura de Daniel Alex Fortunato. Pelo município, o convênio foi firmado pela prefeita Joana Paula Coelho de Oliveira.
A execução das obras e a aplicação dos recursos serão acompanhadas pelos órgãos federais de controle e fiscalização. Conforme as regras dos convênios da União, a prefeitura deverá apresentar relatórios periódicos sobre o andamento dos serviços para garantir a liberação das parcelas seguintes do investimento.