O Tribunal do Júri de Magalhães de Almeida realizou, na quarta-feira (17), o julgamento de Jeofran Moura Oliveira e Jerfeson Moura Oliveira, acusados de homicídio qualificado e tentativa de homicídio por um caso ocorrido em abril de 2013, no povoado Canaã, zona rural do município.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os acusados e as vítimas participavam de uma festa quando uma discussão teve início após uma reclamação envolvendo uma motocicleta. A confusão evoluiu para agressões com armas brancas, resultando na morte de Carlos Antônio e em ferimentos graves em José Valdenor.
Após a análise das provas e dos depoimentos apresentados durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu absolver os réus da acusação de homicídio. Em relação à tentativa de homicídio, os jurados desclassificaram o crime para lesão corporal de natureza grave, transferindo a decisão da pena para a juíza Muryelle Tavares Leite Gonçalves.
A magistrada condenou os dois acusados a um ano de reclusão, mas concedeu a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos. Entre as medidas impostas estão a proibição de frequentar bares, festas e locais de consumo de bebidas alcoólicas, comparecimento mensal à Justiça para informar suas atividades e prestação de serviços à comunidade.
Como responderam à maior parte do processo em liberdade, os réus também tiveram garantido o direito de recorrer da decisão sem serem presos, desde que cumpram as determinações judiciais até o trânsito em julgado da sentença.