A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) divulgou uma nota para esclarecer que não existe qualquer proibição à realização de manifestações religiosas nos terminais de integração de São Luís. Segundo o órgão, a liberdade religiosa é um direito assegurado pela Constituição Federal e é plenamente respeitada pela administração municipal.
De acordo com a secretaria, os terminais são espaços públicos de grande circulação, utilizados diariamente por milhares de passageiros, o que exige regras voltadas à segurança, ao embarque e desembarque dos usuários e à preservação do fluxo de pessoas.
A SMTT informou ainda que autoriza, de forma recorrente, a realização de manifestações religiosas nesses locais, desde que sejam observados os critérios necessários para garantir o funcionamento adequado dos terminais e o interesse coletivo.
Por fim, o órgão reafirmou que permanece aberto ao diálogo com todas as instituições religiosas e destacou que a organização das atividades nos terminais busca conciliar o exercício da liberdade religiosa com a mobilidade e a segurança da população que utiliza o transporte público da capital.
O caso veio à tona após confusão envolvendo a deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) e servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís.
O episódio ocorreu na sede da SMTT e teve início após a deputada Mical Damasceno comparecer ao órgão, por volta das 17h de sexta-feira (26), para pedir esclarecimentos sobre relatos de pastores evangélicos que afirmavam enfrentar dificuldades para obter autorização para realizar cultos em terminais de integração, praças e outros espaços públicos de São Luís.
Durante a visita, houve um desentendimento entre a parlamentar e servidores da secretaria. Mical afirmou que, ao deixar o local, o veículo em que ela e sua equipe estavam foi impedido de sair. Vídeos gravados durante a ocorrência mostram um agente da SMTT alegando que o motorista da deputada desrespeitou uma ordem de parada, enquanto as imagens também registram troca de acusações entre a parlamentar e servidores, que pedem a redução do tom da discussão.