O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 20 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) Lindomar Della Líbera. A punição foi definida por unanimidade após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que investigou sua conduta durante uma discussão ocorrida na Promotoria de Justiça de Balsas, no sul do estado.
O procedimento foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar possíveis infrações funcionais relacionadas a um desentendimento entre dois membros da instituição. Durante a análise do caso, o plenário concluiu que o promotor manuseou uma arma de fogo no decorrer da discussão, comportamento considerado incompatível com o decoro e a responsabilidade exigidos pelo cargo, ainda que não tenha ficado comprovada a intenção de ameaçar o colega.
O relator do processo, conselheiro José de Lima, destacou que foram analisados mais de 20 depoimentos e que boa parte das testemunhas não presenciou diretamente o episódio. Segundo ele, as provas não permitiram confirmar a prática de ameaça dolosa com a arma, mas evidenciaram uma conduta de elevada gravidade ao expor um armamento durante o conflito.
Em seu voto, o conselheiro ressaltou que o episódio poderia ter provocado consequências ainda mais graves, já que o outro promotor também possuía arma de fogo. Para o colegiado, espera-se dos integrantes do Ministério Público um elevado padrão de responsabilidade no porte e no uso de armamentos, especialmente dentro do ambiente institucional.
Além da suspensão, o CNMP revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas anteriormente ao promotor, entre elas a proibição de contato com a vítima e testemunhas, a suspensão do porte de arma, o recolhimento dos armamentos registrados em seu nome e a lotação provisória em outra unidade. Segundo o Conselho, essas restrições perderam o objeto após a remoção definitiva do membro do Ministério Público para outra comarca.