Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, identificou indícios de possíveis irregularidades no funcionamento da unidade, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas, que atualmente são alvo de investigações de órgãos de fiscalização.
A vistoria ocorreu na tarde desta quarta-feira (15) e contou com a participação de defensores públicos dos núcleos de Saúde e da Criança e do Adolescente. Durante pouco mais de três horas, a equipe analisou escalas médicas, estrutura das UTIs, disponibilidade de medicamentos e insumos, além de ouvir familiares de pacientes internados.
Segundo o defensor público Davi Veras, foram constatados indícios de insuficiência no quadro de profissionais e a presença de uma médica sem especialização em pediatria, situação que, segundo ele, pode comprometer a qualidade da assistência prestada às crianças.
Relatório será encaminhado à Semus
A Defensoria informou que irá elaborar um relatório técnico reunindo todas as observações feitas durante a inspeção. O documento também incluirá relatos de pais e responsáveis, que mencionaram demora no atendimento e dificuldades para obtenção de medicamentos.
Após a conclusão do relatório, o órgão pretende encaminhá-lo à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à direção do hospital para que sejam adotadas providências.
Defensoria diz que alertou sobre licitação
A DPE-MA afirmou ainda que acompanha a situação do Hospital da Criança desde 2025, quando questionou a licitação que resultou na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das UTIs pediátricas.
De acordo com o órgão, antes mesmo da assinatura do contrato foram enviados alertas à Prefeitura de São Luís, ao Ministério Público e a entidades médicas sobre possíveis falhas no edital, que poderiam permitir redução das equipes e contratação de profissionais sem qualificação específica para terapia intensiva pediátrica.
Famílias contestam versão da Prefeitura
Durante a apuração, familiares de crianças que morreram após atendimento na unidade também contestaram informações divulgadas pela Prefeitura de São Luís. Segundo eles, a nota oficial apresenta divergências sobre o estado clínico dos pacientes e as circunstâncias das internações.
As mortes registradas na unidade fazem parte das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), do Ministério da Saúde, e também estão sob análise do Ministério Público Federal (MPF).
Prefeitura rebate apontamentos
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a auditoria do DenaSUS continua em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo repassadas aos órgãos responsáveis.
A Semus afirmou que a inspeção da Defensoria ocorreu sem aviso prévio, mas garantiu que os representantes do órgão foram recebidos e tiveram acesso às informações necessárias. A pasta disse ainda que aguarda o relatório oficial para analisar os apontamentos feitos durante a visita.
A Prefeitura também negou desabastecimento generalizado de medicamentos e insumos, sustentando que eventuais oscilações de estoque são pontuais. Segundo o município, as UTIs cumprem integralmente as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o contrato firmado com o IBMED atende à legislação vigente.
Sobre o número de óbitos, a administração municipal informou que houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025, passando de 112 para 117 mortes, e negou a existência de aumento expressivo nos registros.