A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou um novo aplicativo que permite aos consumidores consultar informações sobre postos de combustíveis em todo o país e encaminhar denúncias de irregularidades diretamente à agência. Batizada de **”ANP com VC – Postos”**, a plataforma reúne dados sobre a situação cadastral dos estabelecimentos, histórico de fiscalizações e qualidade dos combustíveis comercializados.
Com o aplicativo, os usuários podem localizar postos próximos por meio da geolocalização do celular ou realizar buscas por município e CNPJ. Após selecionar um estabelecimento, o sistema apresenta informações como endereço, CNPJ, autorização de funcionamento, produtos comercializados e o histórico de inspeções realizadas pela ANP nos últimos cinco anos.
A ferramenta também disponibiliza os resultados das fiscalizações relacionadas à qualidade dos combustíveis, à quantidade fornecida pelas bombas e aos dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Outro recurso permite identificar a distribuidora responsável pelo fornecimento do combustível vendido em cada posto, inclusive nos estabelecimentos que operam sob bandeiras de grandes redes.
Cada posto recebe uma classificação que varia de 0 a 5, calculada com base no histórico de conformidade e nas fiscalizações realizadas pela agência reguladora. As ocorrências mais recentes têm maior peso na composição da nota. No mapa do aplicativo, a avaliação é representada por um sistema de cores que varia do vermelho, indicando menor desempenho, ao verde, para os postos com melhores resultados.
Além da consulta às informações, o aplicativo oferece canais para que os consumidores comuniquem suspeitas de preços considerados abusivos e outras irregularidades observadas durante o abastecimento. As denúncias são encaminhadas diretamente à ANP para análise e eventual adoção das medidas cabíveis.
Segundo a agência, o sistema foi desenvolvido pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) a partir de uma base de dados que já era utilizada internamente pela fiscalização e que reúne informações públicas sobre o mercado de combustíveis. O objetivo é ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações e fortalecer a participação dos consumidores na fiscalização do setor.