A juíza Sara Fernanda Gama, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, determinou a inclusão da filiação de Roberto Rocha ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no sistema da Justiça Eleitoral.
O registro deverá ter validade a partir de 4 de abril de 2026, data em que o ex-senador assinou presencialmente a ficha de entrada na legenda.
A filiação não havia sido cadastrada no Sistema de Filiação Partidária (Filia) porque o PRTB enfrentava um bloqueio temporário das senhas utilizadas pela administração da sigla.
Partido estava sem acesso ao sistema
Conforme os autos, a restrição impediu o lançamento dos dados dentro do período previsto na legislação eleitoral. O acesso do partido somente foi restabelecido em meados de junho, após decisões tomadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
A documentação apresentada comprovou que Roberto Rocha formalizou a filiação antes do encerramento do prazo. O Ministério Público Eleitoral analisou o material e deu parecer favorável ao pedido, sem identificar sinais de fraude.
Ao decidir pela regularização, a magistrada considerou que dificuldades operacionais enfrentadas por um partido não podem retirar do filiado o direito de participar do processo político.
“Julgo procedente o pedido do requerente Roberto Coelho Rocha, determinando a regularização de sua filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro no Sistema de Filiação Partidária, a contar do dia 04/04/2026”, registrou Sara Gama.
Candidatura ainda depende de definição
A decisão elimina a pendência no cadastro partidário, mas não representa o registro automático de uma candidatura. Roberto Rocha ainda deverá ser escolhido em convenção e atender às demais condições previstas pela legislação.
O ex-senador avalia concorrer a uma das duas vagas do Maranhão no Senado ou entrar na disputa pelo governo estadual.
Ao ser questionado sobre qual caminho pretende seguir, Roberto Rocha respondeu: “Vou ouvir o meu travesseiro e decidir”.
A definição deverá ser anunciada durante as convenções, período em que os partidos oficializam seus candidatos e organizam as chapas para as eleições.