O Tribunal do Júri da Vara Criminal de Paço do Lumiar condenou, nesta terça-feira (21), Ramone Soares Martins a 9 anos e 4 meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Feitosa, no Fórum Tácito da Silveira Caldas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, quando o acusado invadiu a residência da vítima com a intenção de matá-la. O relacionamento entre os dois havia durado cerca de dois meses e, após o término, o homem passou a ameaçá-la constantemente por não aceitar o fim da relação.
As investigações apontaram que Ramone afirmava que, se a vítima não permanecesse com ele, “não ficaria com mais ninguém”. Na noite do crime, ele pulou o muro da residência, entrou no imóvel e foi até o quarto onde a mulher estava acompanhada de outra pessoa, que presenciou toda a ação.
Armado com uma faca, o acusado desferiu cerca de 19 golpes contra a ex-companheira, atingindo diversas partes do corpo. O ataque só foi interrompido após os gritos de socorro da testemunha, momento em que o agressor fugiu do local.
Ao proferir a sentença, o juiz Frederico Feitosa negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Na decisão, o magistrado destacou que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, especialmente para garantir a aplicação da lei penal.
“Seria contraditório determinar a soltura do réu após sua condenação a uma pena superior a nove anos em regime fechado”, registrou o juiz na sentença.
Com a decisão do Tribunal do Júri, Ramone Soares Martins deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.