A gasolina comercializada em todo o Brasil passa a conter, a partir deste sábado (1º), uma mistura obrigatória de 32% de etanol anidro. Até então, o percentual era de 30%. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por mais seis meses.
Segundo o governo federal, a ampliação da participação do etanol faz parte da estratégia para reduzir a dependência de derivados de petróleo em um momento de maior volatilidade no mercado internacional de energia. A medida foi adotada em meio às oscilações dos preços do petróleo provocadas pelo aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Além de diminuir a exposição do país às variações do mercado internacional, o governo avalia que a iniciativa fortalece a produção nacional de biocombustíveis. O Brasil figura entre os maiores produtores mundiais de etanol e considera o combustível um dos pilares de sua matriz energética, tanto pela ampla oferta de matéria-prima quanto pelo potencial de redução das emissões de carbono.
Na avaliação do CNPE, a elevação da mistura também contribui para ampliar a segurança energética, reduzir a necessidade de importação de combustíveis fósseis e estimular investimentos no setor sucroenergético.
Apesar desses argumentos, a decisão não foi recebida de forma unânime. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da medida. O órgão sustenta que os estudos utilizados para embasar o aumento da concentração de etanol não seriam conclusivos e afirma que os possíveis impactos ambientais da mudança não foram avaliados de maneira suficiente antes da implementação.
O debate também alcança o setor automotivo. Especialistas apontam que veículos mais antigos ou motores desenvolvidos para operar com menores concentrações de etanol podem sofrer maior desgaste ao longo do tempo. Embora os automóveis flex produzidos mais recentemente sejam projetados para trabalhar com elevados percentuais do biocombustível, parte da frota em circulação poderá exigir maior atenção à manutenção.
A discussão sobre a ampliação da mistura vinha sendo conduzida pelo governo há vários meses e ganhou força com a busca por alternativas para reduzir a exposição do país às oscilações do mercado internacional de petróleo. Agora, com a entrada em vigor da nova regra, seus efeitos sobre o consumo, o desempenho dos veículos e o mercado de combustíveis passarão a ser acompanhados ao longo dos próximos meses, período em que o governo avaliará a manutenção ou eventual prorrogação da medida.