SÃO LUÍS – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 953 apenados e apenadas em razão do Dia dos Pais. O benefício começa às 9h desta quarta-feira (5), com retorno obrigatório aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 11 de agosto.
A decisão foi assinada pela juíza auxiliar Marcelle Adriane Farias Silva, que responde pela unidade. Segundo a magistrada, os beneficiados atendem aos requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que autorizam a saída para visita aos familiares.
Durante o período do benefício, os apenados deverão cumprir uma série de condições, como permanecer no endereço informado à Justiça, recolher-se no período noturno e não frequentar festas, bares ou locais semelhantes.
A juíza também determinou que os diretores das unidades prisionais da Ilha de São Luís informem à 1ª Vara de Execuções Penais, até o meio-dia de 14 de agosto, quais internos retornaram no prazo e eventuais ocorrências relacionadas ao benefício.