O Poder Judiciário do Maranhão não terá expediente na próxima segunda-feira (10), devido ao ponto facultativo, nem na terça-feira (11), feriado em comemoração ao Dia do Advogado. As datas constam nas Resoluções-GP nº 131/2025 e nº 61/2026.
Durante o período, o atendimento ao público será realizado exclusivamente por meio do plantão judicial, responsável por analisar demandas de caráter urgente, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição.
Até domingo (9), o plantão do 2º Grau será conduzido pelo desembargador Nelson Ferreira Martins Filho. Já na segunda (10) e terça-feira (11), a função ficará sob responsabilidade do desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva.
Na Comarca da Ilha de São Luís, o plantão do 1º Grau será exercido, até domingo, pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, da 2ª Vara da Família de São Luís, e pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da 4ª Vara Criminal da capital. O Tribunal orienta que os interessados entrem em contato previamente com os magistrados plantonistas antes de se dirigirem aos locais de atendimento.
O serviço de plantão é destinado exclusivamente a casos urgentes. O registro de óbitos continuará sendo realizado pelos cartórios de plantão, conforme a escala estabelecida pelo Judiciário maranhense.