SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, no dia 7, de uma inspeção no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, para verificar as condições de acesso dos passageiros aos veículos de transporte por aplicativo.
A ação foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e integra uma Ação Civil Pública proposta pelo Procon-MA contra empresas de transporte por aplicativo e a concessionária responsável pelo aeroporto.
Durante a vistoria, foram avaliados os locais de embarque e desembarque, a sinalização, os fluxos de circulação e as condições de orientação e acessibilidade dos usuários. Segundo o MPMA, melhorias já foram identificadas, mas novas medidas ainda estão em discussão.
Entre as propostas está o aperfeiçoamento da sinalização do aeroporto, com informações mais claras para orientar os passageiros desde o desembarque até os pontos destinados aos veículos por aplicativo.
O MPMA acompanha o processo como fiscal da ordem jurídica e participa das tratativas para uma possível solução consensual que garanta mais segurança, acessibilidade e facilidade de localização aos consumidores.