A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da medida cautelar que impedia a Hapvida de avançar com reajustes ou rescisões relacionados à revisão de parte de sua carteira. A decisão foi tomada após a operadora esclarecer que as mudanças anunciadas atingem exclusivamente contratos coletivos mantidos com grandes grupos empresariais.
A definição ocorreu depois de reunião entre a diretoria colegiada da ANS e representantes da Hapvida. Participaram do encontro o CEO da companhia, Luccas Adib, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Gustavo Ribeiro.
A operadora havia anunciado planos de aplicar reajustes de dois dígitos ou eventualmente rescindir contratos envolvendo quase 1 milhão de consumidores nos próximos meses. Diante da dimensão da medida, a ANS havia determinado preventivamente a suspensão das alterações enquanto analisava os critérios utilizados pela companhia.
Segundo os esclarecimentos apresentados na reunião, a revisão não alcança planos individuais nem contratos coletivos por adesão. Também ficam fora das medidas anunciadas os contratos mantidos por pequenas e médias empresas.
Com a delimitação do grupo atingido, a diretoria da ANS decidiu retirar os efeitos da cautelar que havia suspendido reajustes e rescisões. A agência, entretanto, continuará acompanhando as medidas adotadas pela operadora por meio de monitoramento regulatório.
Dessa forma, a suspensão da cautelar não encerra o acompanhamento da ANS sobre o tema. O órgão regulador deverá monitorar a revisão dos contratos coletivos de grandes grupos empresariais e as medidas adotadas pela Hapvida nesse processo.