O Maranhão Livre da Fome retirou 333.945 pessoas da extrema pobreza no estado, segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado corresponde a 73.192 famílias alcançadas pelo programa estadual de transferência de renda.
O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Além de medir os efeitos do benefício sobre a renda das famílias, o estudo analisou a cobertura da iniciativa nos municípios e identificou dificuldades operacionais que podem limitar o atendimento.
O Maranhão Livre da Fome é direcionado a famílias que já recebem o Bolsa Família, mas permanecem com renda mensal inferior a R$ 218 por pessoa mesmo após o benefício federal. Para esse público, o Estado concede R$ 300 mensais.
O valor pode aumentar conforme a composição familiar. São acrescentados R$ 50 para cada criança de até 6 anos e R$ 100 por pessoa com deficiência. O programa também prevê R$ 200 para beneficiários que concluírem cursos de qualificação profissional, além de acompanhamento nas áreas de saúde e assistência social.
A avaliação da FGV identificou diferenças no impacto do benefício conforme o tamanho das famílias. Nos domicílios com menos integrantes, o ganho relativo de renda tende a ser maior. Em famílias numerosas, o valor recebido é dividido entre mais pessoas, reduzindo o efeito individual da transferência.
Também foram encontradas diferenças de cobertura entre os municípios maranhenses. Os dados deverão ser utilizados pelo governo estadual no planejamento das próximas etapas e na identificação de localidades que demandam ajustes no atendimento.
Outro ponto levantado pelo estudo envolve problemas operacionais, como cartões bloqueados ou que ainda não foram emitidos. Segundo o governo, o diagnóstico permitirá identificar beneficiários que atendem aos critérios do programa, mas enfrentam dificuldades para acessar os recursos.
O secretário da Semag, Alberto Bastos, afirmou que a estratégia também prevê ações para ampliar a autonomia financeira das famílias. Além da transferência de renda, os beneficiários podem participar de cursos de capacitação e ser encaminhados para oportunidades de trabalho e empreendedorismo. Entre as iniciativas associadas está o programa Juro Zero, que prevê o pagamento dos juros pelo Estado em operações destinadas a pequenos negócios.
Segundo o governador Carlos Brandão, o Maranhão tinha cerca de 1,5 milhão de pessoas em situação de extrema pobreza quando assumiu o governo. De acordo com o governador, aproximadamente 1 milhão já haviam deixado essa condição após diferentes ações públicas antes da implantação do Maranhão Livre da Fome. O programa foi criado posteriormente para alcançar parte das cerca de 500 mil pessoas que ainda permaneciam nessa situação.
A seleção para o Maranhão Livre da Fome utiliza os dados do Cadastro Único. Famílias que recebem o Bolsa Família e possuem renda inferior a R$ 218 por pessoa, mas ainda não foram incluídas no programa estadual, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar e atualizar as informações cadastrais.