A conta de energia elétrica ficará mais cara para os consumidores do Maranhão a partir de sexta-feira (28). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (24) o reajuste anual das tarifas da Equatorial Maranhão, distribuidora responsável pelo atendimento de aproximadamente 2,88 milhões de unidades consumidoras no estado.
Para os consumidores residenciais, enquadrados na categoria B1, o aumento aprovado foi de 5,20%. Isso significa que, considerando apenas o efeito do reajuste tarifário e mantido o mesmo consumo, uma conta de R$ 200 teria acréscimo aproximado de R$ 10,40.
O efeito médio para o conjunto dos consumidores atendidos pela distribuidora será de 5,76%. Entre as unidades de baixa tensão, grupo que inclui a maior parte dos consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos, o impacto médio será de 5,25%. Para consumidores conectados à alta tensão, o reajuste médio alcançará 8,68%.
Segundo a Aneel, o resultado foi influenciado principalmente pelos custos relacionados à compra e ao transporte da energia elétrica e pelos encargos setoriais incluídos nas tarifas.
O reajuste deste ano também marca uma mudança no contrato da Equatorial Maranhão. Este é o primeiro processo tarifário realizado desde a renovação da concessão da distribuidora.
Com o novo contrato, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passa a ser utilizado na atualização da chamada Parcela B, componente da tarifa relacionado, entre outros itens, aos custos da atividade de distribuição. Até então, o índice adotado era o IGP-M.
Como o aditivo contratual foi celebrado em 4 de maio de 2026, a Aneel utilizou os dois indicadores no cálculo deste reajuste. O IGP-M foi considerado até 31 de maio, enquanto o IPCA passou a ser aplicado a partir de 1º de junho.
As novas tarifas também foram afetadas pela antecipação de recursos vinculados à repactuação das cotas de Uso de Bem Público (UBP), prevista na Lei nº 15.235/2025.
O reajuste aprovado nesta segunda-feira corresponde ao Reajuste Tarifário Anual (RTA), mecanismo aplicado nos anos em que não ocorre uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O procedimento atualiza os custos previstos no contrato de concessão.
A revisão periódica, por sua vez, possui alcance mais amplo e considera fatores como custos eficientes da distribuição, perdas de energia, metas de qualidade e componentes do Fator X. Tanto no reajuste anual quanto na revisão são considerados custos relacionados à compra e transmissão de energia e encargos destinados ao financiamento de políticas públicas do setor elétrico.
Com a decisão da Aneel, os novos valores passam a ser aplicados às tarifas da Equatorial Maranhão a partir de sexta-feira (28).