O deputado estadual Yglésio Moisés fez um duro pronunciamento nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Maranhão, no qual apresentou documentos que chamou de “dossiê Flávio Dino” e direcionou uma série de críticas ao ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Segundo Yglésio, o material reúne informações sobre a gestão de Flávio Dino no Governo do Maranhão, entre 2015 e 2022, além de documentos relacionados a investigações e decisões judiciais mais recentes. O deputado citou denúncias envolvendo contratos públicos, licitações, secretarias estaduais e outros episódios ocorridos durante a administração do ex-governador.
Grande parte do discurso foi dedicada à decisão de Flávio Dino que determinou o afastamento, por 180 dias, do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Yglésio questionou a competência do STF para analisar o caso, a atuação do ministro como relator e o conjunto de provas considerado na decisão.
O parlamentar também criticou a utilização de depoimentos de pessoas envolvidas na investigação e afirmou que teria havido ausência de contraditório. Para Yglésio, personagens considerados importantes para esclarecer os fatos não teriam sido devidamente ouvidos durante a apuração.
Outro ponto levantado foi o momento do afastamento, ocorrido em meio ao período de preparação para as eleições de 2026. Yglésio classificou como questionável o que chamou de “timing” da decisão e também criticou a manutenção do sigilo de parte dos autos enquanto informações da decisão foram divulgadas publicamente.
Durante o pronunciamento, o deputado ainda mencionou o caso relacionado ao assassinato ocorrido no Tech Office, em São Luís, e sua posterior conexão com o chamado caso Reis Pacheco. Ele questionou a forma como elementos da investigação foram utilizados para sustentar decisões judiciais e fez críticas à atuação da Polícia Federal e do próprio STF.
Yglésio afirmou que pretende continuar reunindo documentos para uma eventual proposição de impeachment contra Flávio Dino. Segundo ele, a iniciativa poderá ser apresentada independentemente de sua permanência na Assembleia Legislativa.
Ao final do discurso, o parlamentar anunciou que pretende levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). A intenção, segundo Yglésio, é apresentar uma petição individual e pedir providências diante do que considera possíveis violações de direitos e garantias processuais.
As acusações e interpretações apresentadas durante o pronunciamento foram feitas pelo próprio deputado e representam sua avaliação sobre os fatos e decisões mencionados.