A Polícia Civil do Maranhão investiga um advogado suspeito de realizar cobranças sucessivas de honorários com base nos mesmos títulos judiciais. Nesta quinta-feira (3), agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no endereço do profissional, em Teresina.
O advogado, cujo nome não foi divulgado, atua na região de Presidente Dutra e foi alvo de medidas cautelares diferentes da prisão. A apuração envolve suspeitas de estelionato e falsidade ideológica.
Durante as buscas, os policiais apreenderam celulares, tablets e notebooks. Os dispositivos serão periciados em busca de documentos, mensagens e outros elementos relacionados às cobranças investigadas.
Pagamentos teriam sido solicitados mais de uma vez
Conduzida pela Delegacia de São Domingos do Maranhão, a investigação aponta que o profissional foi nomeado advogado dativo em vários processos da comarca.
Nessa modalidade, o advogado é escolhido pela Justiça para representar uma pessoa sem condições de contratar defesa particular. Pelo trabalho realizado, recebe honorários fixados judicialmente e pagos pelo Estado.
A suspeita é de que, depois da definição dos valores, o investigado tenha aberto diferentes procedimentos de execução para cobrar repetidamente uma única verba. A polícia encontrou títulos que teriam sido apresentados duas, três e até quatro vezes.
Estado teria perdido cerca de R$ 29 mil
Os valores já pagos indevidamente teriam provocado prejuízo aproximado de R$ 29 mil aos cofres estaduais. A apuração também identificou cobranças que ainda aguardavam liberação ou levantamento por meio de alvarás.
Considerando as quantias pendentes, o dano potencial poderia alcançar R$ 240 mil, conforme a estimativa policial. A operação buscou impedir novos pagamentos e preservar provas para o prosseguimento do inquérito.
A análise dos equipamentos apreendidos deverá indicar quantos processos foram utilizados, o volume total das cobranças e se existem outros envolvidos. Como a investigação ainda está em andamento, o advogado terá direito ao contraditório e à ampla defesa.