A Justiça determinou que o Estado do Maranhão elabore um plano de ação e um cronograma para reduzir a fila de espera por cirurgias ortopédicas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), incluindo procedimentos que dependem de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Segundo informações do processo, cerca de 9 mil pacientes aguardam atualmente por cirurgias ortopédicas na rede pública estadual. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Entre as medidas previstas estão a ampliação de leitos, estruturação de centros cirúrgicos, redimensionamento de profissionais, revisão de contratos de gestão e descentralização do atendimento de alta complexidade.
O Estado também deverá manter uma plataforma eletrônica atualizada mensalmente com a fila de espera, organizada por especialidade, data de entrada e previsão de atendimento. A meta estabelecida é que o tempo máximo de espera por cirurgias eletivas não ultrapasse 180 dias.
Documentos apresentados pela Defensoria Pública apontam que alguns pacientes aguardam há mais de quatro ou cinco anos por procedimentos como artroplastias de quadril e joelho, reconstruções ligamentares e osteotomias.
Na decisão, o magistrado considerou que a demora compromete a capacidade motora dos pacientes e gera gastos elevados ao Estado com decisões individuais que determinam tratamentos na rede privada. Para o juiz, as dificuldades administrativas não justificam a continuidade da ineficiência na oferta dos serviços de saúde.