O juiz Mazurkievicz de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina, realizou, em 11 de setembro, uma inspeção ordinária na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município. A vistoria teve como objetivo verificar as condições de funcionamento e de encarceramento na unidade.
A fiscalização seguiu o roteiro nacional de inspeções judiciais adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos para a análise da estrutura prisional, documentos, registros administrativos e condições oferecidas às pessoas privadas de liberdade.
Durante a inspeção, foram verificadas as condições das celas e dos espaços de uso coletivo, além do fornecimento de água potável, qualidade e armazenamento dos alimentos, instalações sanitárias, funcionamento de chuveiros e condições gerais de higiene e privacidade.
A equipe também analisou documentos relacionados ao controle de qualidade e ao funcionamento da unidade. As informações e constatações foram registradas em relatório.
A atividade considera ainda as chamadas Regras de Mandela, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que definem parâmetros internacionais para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.
Participaram da inspeção o promotor de Justiça Marco Tulio, o advogado Antonio Fagner, representando a OAB e o Conselho de Execução Penal, além de integrantes do conselho, da assistência social, servidores da Justiça e o tenente Carramilo, da Polícia Militar.