O tratamento da obesidade com as chamadas canetas emagrecedoras deverá passar a integrar a assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal anunciou que os medicamentos serão disponibilizados gratuitamente, mediante prescrição médica e seguindo protocolos que estão sendo definidos pelo Ministério da Saúde. Ainda não há data para o início da oferta.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, Minas Gerais. Lula afirmou que a intenção é garantir o tratamento às pessoas com obesidade quando houver indicação médica.
A disponibilização, porém, não deverá ocorrer de forma indiscriminada. Segundo Padilha, o Ministério da Saúde trabalha na elaboração de um protocolo clínico para determinar quais pacientes poderão receber a medicação e como será feito o acompanhamento.
Entre os grupos atualmente avaliados estão pessoas com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica e pacientes que, além da obesidade, apresentam problemas cardiovasculares. O ministério também estuda o uso desses medicamentos em mulheres que tiveram câncer de mama, para avaliar possíveis efeitos sobre o risco de recorrência da doença.
Antes da incorporação em larga escala, o governo conduz estudos sobre o uso dos medicamentos em pacientes atendidos pelo SUS. Uma das iniciativas é o Real-Bari, realizado em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. A pesquisa acompanha 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças e utiliza semaglutida dentro de um protocolo de acompanhamento especializado.
O Ministério da Saúde também relaciona a futura ampliação do acesso ao crescimento da oferta desses medicamentos no país. De acordo com Padilha, 14 produtos para o tratamento da obesidade já estão registrados no Brasil. Segundo o ministro, o aumento da concorrência contribuiu para reduzir os preços encontrados nas farmácias.
Apesar do anúncio, o governo ainda não detalhou quais medicamentos serão efetivamente fornecidos pelo SUS, quando a distribuição começará ou quais serão todos os critérios necessários para ter acesso ao tratamento. A pasta afirma que essas definições dependerão dos estudos em andamento e da conclusão do protocolo clínico.
A orientação apresentada pelo Ministério da Saúde é de que as canetas sejam utilizadas como tratamento médico da obesidade e de condições associadas, e não para finalidade exclusivamente estética. A prescrição e o acompanhamento profissional estarão entre os requisitos para o acesso pelo sistema público.