Produtos vendidos como chá, cápsulas, pó orgânico e até cápsulas compatíveis com máquinas de café entraram na lista de itens proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A determinação envolve produtos da marca Moringa da Paz fabricados com Moringa oleifera e estabelece a apreensão dos itens.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). Segundo a Anvisa, a Moringa oleifera é considerada um ingrediente cuja segurança para utilização como alimento não foi comprovada.
A restrição não se limita a uma apresentação específica da planta. A agência informa que não há comprovação de segurança para o uso da moringa em alimentos em formatos como chás, cápsulas, comprimidos, barras, pós e bebidas.
No caso dos produtos da Moringa da Paz, a Anvisa também identificou ausência da regularização necessária para a comercialização. Outro problema apontado foi a divulgação de alegações relacionadas a propriedades medicinais, terapêuticas e benefícios à saúde que não são permitidas para alimentos.
A determinação alcança quatro produtos da marca: Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera, Pó Orgânico de Moringa Oleífera, Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera e Chá Orgânico de Moringa Oleífera.
Conhecida também como acácia-branca ou “árvore da vida”, a Moringa oleifera é uma planta originária da Índia. A decisão da Anvisa considera especificamente a falta de comprovação da segurança do ingrediente para uso alimentar e as irregularidades identificadas nos produtos atingidos pela resolução.
Com a medida, os itens relacionados na determinação não podem permanecer disponíveis para comercialização e estão sujeitos à apreensão.