SÃO LUÍS – Os setores produtivos do Maranhão contarão com o volume inicial de R$ 6,45 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2027. Do total, as atividades ligadas à pecuária, agricultura e comércio e serviços foram as que apresentaram maiores demandas por recursos. A proposta de distribuição do orçamento, por segmento, foi lançada nesta terça-feira, 22, em evento que reuniu representantes do Banco do Nordeste (BNB) no estado, instituições dos segmentos produtivos e empresariais e sociedade civil organizada.
A proposta construída de forma participativa, como norteia as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), definirá a aplicação dos recursos do FNE a serem contratados pelo Banco do Nordeste no estado. A distribuição dos recursos por setor considerou o histórico de demanda por crédito, a vocação produtiva do estado e as informações de programas técnicos colhidas junto aos parceiros institucionais.
A maior fatia do orçamento, no Maranhão, foi destinada à pecuária (R$ 1,99 bilhão), seguida por agricultura (R$ 1,73 bilhão) e comércio e serviços (R$ 1,57 bilhão). A proposta também definiu o volume de recursos para os setores de infraestrutura (R$ 814 milhões), indústria (R$ 254 milhões), turismo (R$ 76 milhões) e pessoas física (R$ 9 milhões), sendo este último voltado aos financiamentos estudantis (P-Fies) e para a implantação de sistemas residenciais de energia solar.
Segundo o superintendente estadual do BNB no Maranhão, Isaque Nascimento, o valor é superior ao orçamento de 2026 e representa o mínimo que o BNB deve financiar, por setor, no estado. “O planejamento de nossa atuação com os recursos do FNE em 2027, no Maranhão, acompanha o crescimento da economia e a ampliação da demanda por crédito nos diversos setores, principalmente aqueles que são as vocações econômicas do estado. Então, registramos incremento de 17% no volume de recursos disponíveis, destacando que esse é um valor mínimo, podendo ter elevação e redistribuição entre setores, conforme recebamos demanda por crédito pelos empreendimentos produtivos maranhenses”, explica o executivo.
Durante o evento, foram apresentadas diretrizes principais para aplicação do crédito, a exemplo do percentual mínimo de 62% dos recursos, em toda área de atuação do BNB, em segmentos considerados prioritários, como a agricultura familiar, mini e pequenos produtores rurais, micro e pequenas empresas, empresas de porte pequeno-médio, bem como o microcrédito urbano e o rural.
Outro direcionamento é a aplicação dos recursos em projetos de energias renováveis e tecnologias sustentáveis, indústria de transformação com foco em inovação e encadeamento produtivo, infraestrutura urbana e econômica, e ainda em serviços de base tecnológica, economia digital, saúde, educação, assistência e proteção social, entre outros.
Parcerias
Participaram dos debates a secretária-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Miriam Reis, o vice-presidente de Economia e Finanças da Associação Comercial do Maranhão, Fernando Duailibe, o Superintendente Federal da Agricultura e Pecuária, Yata Masullo, o secretário adjunto de Infraestrutura e Projetos da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio do Maranhão (SEINC), Ubiratan Pinto, a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Isabel Alves, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales, a pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Josefa Bentivi, o gerente estadual do Sebrae Maranhão, Jaime Coelho, além de representantes das secretarias de estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), da Agricultura Familiar (SAF), do Desenvolvimento Social (Sedes), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), prefeituras municipais, dentre outras instituições representativas dos setores produtivos maranhenses.
“Este momento de planejamento é importantíssimo para as construções conjuntas necessárias à melhor aplicação dos recursos do FNE em favor da economia do Maranhão. Precisamos ampliar esses espaços de debates, estender para fóruns ao longo de todo o ano e assim viabilizar melhor racionalidade e mais qualidade na aplicação dos créditos, garantindo segurança para os empreendimentos e para a manutenção do Fundo Constitucional”, avaliou Ubiratan Pinto, representante da Seinc.
As propostas estaduais de distribuição dos recursos do FNE seguem para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Sudene, para posterior aprovação pelo Conselho Deliberativo/Sudene e, em dezembro, divulgação final do orçamento regional para o exercício de 2027.