Pessoas que já respondem a processos judiciais de cobrança movidos por instituições financeiras terão uma oportunidade de negociar diretamente com os bancos em São Luís. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, de 28 de setembro a 2 de outubro, um mutirão de conciliação destinado à tentativa de acordos em ações que estão em andamento.
As audiências ocorrerão das 8h às 17h, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa. A programação inclui processos cíveis nos quais instituições financeiras aparecem como autoras e a outra parte é apontada como devedora.
Entre as demandas que podem integrar o mutirão estão cobranças relacionadas a financiamentos, cheque especial, cartão de crédito e outras operações bancárias que já resultaram em processos judiciais.
A participação, no entanto, não está disponível para qualquer pessoa que tenha uma dívida com um banco. O atendimento será destinado exclusivamente às partes de processos previamente selecionados pelas instituições financeiras que participam da iniciativa.
Para quem estiver entre os processos incluídos, não será necessário fazer agendamento prévio. A pessoa poderá comparecer ao Fórum durante o período do mutirão e deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.
Durante as audiências, representantes das instituições financeiras e as partes envolvidas nos processos poderão discutir condições para uma solução consensual. Caso haja entendimento, o acordo poderá encerrar ou alterar os rumos da cobrança judicial, conforme os termos definidos entre os participantes e homologados no processo.
A abertura da programação está marcada para as 8h do dia 28 de setembro, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O ato terá a participação do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Nilo Ribeiro.
O mutirão integra as ações do TJMA voltadas à conciliação e à mediação como alternativas para solucionar conflitos que já chegaram ao Judiciário.
A iniciativa foi organizada a partir de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre participantes do 19º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec). Entre as instituições envolvidas estão a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos parceiros da ação.