A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) notificou gestores de 32 municípios para o envio de informações sobre obras paralisadas da educação básica. A ação faz parte de uma fiscalização da Rede Integrar, formada pelo TCU, Atricon, IRB e Tribunais de Contas aderentes.
Os gestores devem preencher, em até 10 dias corridos, o questionário “Retomada de Obras da Educação Básica”, disponível no Sistema INFORME do TCE-MA. As informações devem incluir a situação das obras, execução física e financeira, causas da paralisação, instrumentos de repasse e medidas previstas para a retomada e conclusão.
Entre os municípios fiscalizados estão Apicum-Açu, Arame, Belágua, Bom Jardim, Barreirinhas, Brejo de Areia, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Coelho Neto, Humberto de Campos, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Luís Domingues, Matões do Norte, Miranda do Norte Monção, Nina Rodrigue, Palmeirândia, Paulino Neves, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande.
Segundo o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, o levantamento está na fase de coleta de informações e ainda não apresenta conclusões sobre irregularidades. O objetivo é elaborar um diagnóstico e, a partir dele, definir medidas de acompanhamento para a conclusão das obras.