Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos publicados nas redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva e da campanha do presidente Lula (PT) sobre possíveis cortes em programas sociais caso Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para retirar um vídeo publicado por Janja, que atribuía a Flávio a intenção de acabar com programas como o Farmácia Popular e impor jornada de trabalho de sete dias por semana.
Já André Mendonça determinou a remoção, em três horas, de uma propaganda da campanha de Lula com a mensagem “Se o Flávio vence, você perde”. O conteúdo relacionava a proposta de cortar R$ 200 bilhões do orçamento a possíveis reduções de recursos para iniciativas como Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular.
Os ministros reconheceram que críticas políticas estão protegidas pela liberdade de expressão, mas avaliaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos não tinham respaldo suficiente nas propostas do candidato. Mendonça destacou que o plano de governo de Flávio prevê a manutenção de programas sociais.
As decisões foram tomadas individualmente e ainda deverão ser submetidas ao plenário do TSE.