A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) firmou acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), na terça-feira (13), para adequar o curso de Medicina. Entre as medidas previstas estão a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), a ampliação das aulas práticas e a realização de concurso público com 10 vagas para professores.
Durante audiência de mediação coordenada pela promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo, a Uema informou que a reformulação do projeto pedagógico está em análise pelo Núcleo Docente Estruturante. A proposta inclui a atualização das diretrizes curriculares e a ampliação da carga horária de Clínica Médica para 570 horas, considerando os semestres atual e seguinte.
A universidade também informou que mantém convênios com hospitais municipais e estaduais para a realização de estágios. O concurso para docentes está em fase de preparação, com previsão de conclusão dos trâmites internos até o final de 2026.
O MPMA estabeleceu prazo de 15 dias para a Uema apresentar documentos que comprovem as mudanças no projeto pedagógico, a contratação de preceptores, os convênios hospitalares e os preparativos para o concurso.
A atuação do Ministério Público ocorre após denúncias sobre problemas na rotina acadêmica e na infraestrutura do curso. Em escuta realizada em 30 de setembro, 51 estudantes relataram déficit de professores efetivos, superlotação em aulas teóricas, limitações nas atividades hospitalares e necessidade de atualização curricular.
Segundo a promotora, o objetivo é garantir o cumprimento das exigências legais e pedagógicas, assegurando condições adequadas de aprendizado e formação médica.