SÃO LUÍS – O Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28), não é feriado nacional. Em 2026, o Maranhão está entre os estados que transferiram o ponto facultativo para sexta-feira (30), conforme o calendário informado para a data.
A mudança pode proporcionar quatro dias consecutivos de descanso aos servidores abrangidos pela medida, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro). Os serviços essenciais, como saúde e segurança, podem manter o funcionamento conforme as escalas de atendimento.
O ponto facultativo não garante folga aos trabalhadores de empresas privadas, que devem cumprir expediente normalmente, salvo decisão da empresa ou previsão em acordo ou convenção coletiva.
O trabalho durante o ponto facultativo também não dá direito automático ao pagamento em dobro. A remuneração segue as regras aplicáveis a cada vínculo, sem prejuízo de horas extras e benefícios previstos em normas específicas.
Próximos feriados nacionais
Em novembro, os feriados nacionais serão Finados, em 2 de novembro (segunda-feira); Proclamação da República, em 15 de novembro (domingo); e Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (sexta-feira). Em dezembro, o Natal será celebrado em 25 de dezembro, também numa sexta-feira.