Pessoas que desejam resolver conflitos por meio de acordo poderão buscar atendimento durante a XXI Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro de 2026. No Maranhão, a mobilização terá participação do Tribunal de Justiça (TJMA) e atenderá tanto demandas com processos em andamento quanto questões que ainda não foram levadas à Justiça.
A abertura no estado será na terça-feira (3), às 8h30, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís, no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha reúne tribunais de todo o país. A proposta é ampliar o uso do diálogo na solução de disputas, com audiências voltadas à construção de soluções aceitas pelas partes.
Quem pode participar
A programação contempla duas situações: pessoas que já têm uma ação judicial e aquelas que querem tentar um entendimento antes de iniciar um processo.
Para quem possui uma demanda em tramitação, a orientação é procurar a unidade judiciária responsável pelo caso. Também é possível buscar informações no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ou nos Cejuscs.
Esses mesmos canais orientam quem ainda não recorreu à Justiça e deseja saber como buscar uma solução consensual. O atendimento permite conhecer os procedimentos e as possibilidades de conciliação para cada situação.
Como funciona a conciliação
Na conciliação, as partes participam da construção de uma saída para o conflito, com auxílio para o diálogo. O objetivo da audiência é buscar um entendimento, em vez de depender exclusivamente de uma decisão judicial.
A participação não significa que haverá acordo: a solução precisa ser aceita pelas pessoas envolvidas. Quando o entendimento é possível, a conciliação pode reduzir o tempo e os custos associados à disputa.
Onde buscar orientação
No Maranhão, a mobilização é organizada pelo TJMA por meio do Nupemec. Informações sobre os canais de atendimento e os procedimentos podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283.
Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação integra a política do CNJ de incentivo à conciliação e à mediação, com foco na prevenção de litígios e na solução consensual de conflitos.
Serviço
- Evento: XXI Semana Nacional da Conciliação.
- Período: 3 a 6 de novembro de 2026.
- Abertura no Maranhão: 3 de novembro, às 8h30.
- Local da abertura: 1º Cejusc de São Luís, no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
- Orientações: unidade responsável pelo processo, Cejuscs ou Nupemec.
- Telefone/WhatsApp: (98) 2055-2283.