A luta pela valorização dos funcionários da educação básica conquistou mais um avanço. A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os trabalhadores que exercem funções administrativas, técnicas e operacionais nas escolas públicas. A proposta prevê um piso equivalente a 75% do piso salarial nacional do magistério.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão analisados os aspectos financeiros da proposta. Depois, deverá ser submetido à votação no Plenário do Senado. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a aprovação representa um avanço no reconhecimento dos profissionais que historicamente lutam por valorização.
“Não existe educação pública de qualidade sem o trabalho de todos os seus profissionais. Os funcionários da educação são fundamentais para o funcionamento das escolas e precisam ter seus direitos reconhecidos, com salário digno e valorização profissional. Vamos continuar mobilizados até que o PL 2531/21 seja aprovado definitivamente e se transforme em realidade”, destacou.
O Sinproesemma, junto da CNTE, permanece mobilizado pela aprovação definitiva do projeto e reforça a importância de garantir segurança jurídica, financiamento adequado e valorização efetiva desses profissionais, que desempenham papel indispensável no funcionamento da escola pública.