
O guarda municipal João Lucas Ribeiro Fontes, de 39 anos, foi condenado a 10 anos, três meses e 22 dias de prisão por homicídio qualificado-privilegiado contra Antônio José Rodrigues da Silva, morto com dez tiros em Tuntum, no Maranhão.
A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri no dia 11 de novembro, sob a presidência do juiz João Batista Coelho Neto. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, em Paço do Lumiar. O condenado também terá de pagar R$ 50 mil de indenização à família da vítima.
Como efeito da condenação, o magistrado determinou a perda do cargo de guarda municipal, considerando a gravidade do crime e a incompatibilidade da conduta com o exercício da função pública de segurança.
O réu teve a pena reduzida em razão da confissão da autoria dos disparos. Durante o julgamento, a defesa alegou legítima defesa e pediu a absolvição, mas os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 3 de fevereiro de 2026, por volta de 1h30, na Rua Boa Vista, no bairro Vila Real. Após os disparos, o suspeito teria fugido em uma motocicleta branca. Imagens de videomonitoramento ajudaram a polícia a identificá-lo e localizá-lo, ainda na manhã do mesmo dia, em uma oficina de motocicletas em Santa Filomena do Maranhão.